Documento legal da plataforma
Política de Privacidade do Odonto Invest
Como o Odonto Invest trata os dados pessoais de quem usa e contrata o sistema, dos pagadores da assinatura e os dados que as clínicas registram sobre os seus pacientes.
Versão de
1. A quem esta política se aplica
Esta política explica como o Odonto Invest trata os dados pessoais das pessoas que usam o sistema (profissionais e equipes das clínicas), de quem contrata um plano, de quem paga a assinatura e dos visitantes das suas páginas públicas.
Os dados dos pacientes são registrados pelas clínicas, que são as controladoras desses dados. O Odonto Invest os trata como operador, em nome de cada clínica. Pacientes que quiserem saber como os seus dados são usados devem procurar a clínica em que são atendidos.
2. Quem é o controlador e o encarregado
Para os dados de cadastro e de uso de quem acessa o sistema, do titular que contrata o plano e do pagador da assinatura, o controlador é a CONSIG INVEST MARKETING DIGITAL LTDA, responsável pelo Odonto Invest, inscrita no CNPJ sob o nº 32.627.756/0001-51, com endereço na Avenida Feitoria, 2300, apto. 503, bairro Pinheiro, São Leopoldo/RS, CEP 93042-252.
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais é Mozar de Avila Brito. O canal para os pedidos dos titulares e para falar com o encarregado é o e-mail contato@odontoinvest.com.br, também informado na página de contato da central de ajuda.
3. Dados que tratamos
Da sua conta: nome, e-mail, telefone e CPF quando informados, a senha (guardada só de forma cifrada pelo serviço de autenticação) e os fatores da verificação em duas etapas.
Do uso do sistema: registros de acesso e de ações (data e hora, endereço IP, navegador e o que foi feito), exigidos para a segurança e para a trilha de auditoria, e as suas preferências de tela.
Da empresa cadastrada: nome, dados cadastrais e fiscais, endereços, telefones e documentos que a clínica informar.
Da contratação: o plano escolhido, a origem da visita quando houver, o registro do aceite e os dados do pagador (nome ou razão social, CPF ou CNPJ, e-mail de cobrança, celular e endereço quando informado). Dados de cartão não passam pelo Odonto Invest: ficam só com o intermediador de pagamentos.
Dos pacientes, em nome da clínica: dados de cadastro, de contato, de saúde (anamnese, prontuário, odontograma, imagens e documentos clínicos), comerciais e financeiros que a clínica registrar.
4. Para que usamos e com qual base legal
Para prestar o serviço contratado: criar e autenticar a conta, dar acesso à clínica certa, guardar e mostrar as informações, cobrar a assinatura e prestar atendimento (execução de contrato).
Para cumprir a lei: guardar os registros de acesso a aplicações pelo prazo do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), guardar os registros fiscais da cobrança e atender a ordens de autoridades competentes (obrigação legal).
Para proteger o sistema e os usuários: prevenir fraudes e acessos indevidos, investigar incidentes e melhorar o serviço com dados agregados (legítimo interesse, respeitados os seus direitos).
Para comunicações opcionais, quando houver, pedimos o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
5. Cobrança da assinatura
A assinatura é cobrada pela conta do Odonto Invest num intermediador de pagamentos, listado na página de subprocessadores. Ele recebe só os dados do pagador necessários para emitir a cobrança e confirmar o pagamento.
Do intermediador, o Odonto Invest recebe a situação de cada cobrança (emitida, paga, vencida ou cancelada), sem dados de cartão.
6. Pesquisa de satisfação do produto
De tempos em tempos, o sistema pode pedir a quem usa uma nota de 0 a 10 e um comentário opcional sobre o Odonto Invest. Responder é opcional, as respostas são usadas só para melhorar o produto e o comentário não deve trazer dados de pacientes.
7. Registro de erros do sistema
Quando o sistema encontra um erro, registramos só o código técnico e o nome do erro, o endereço da página sem os dados da consulta, o tipo de chamada, a clínica afetada e a contagem por hora, por até 30 dias. O registro não guarda o conteúdo das telas, dados de pacientes, mensagens, endereço IP nem quem usava o sistema.
8. Dados de saúde dos pacientes
Dados de saúde são dados sensíveis. O Odonto Invest os trata só para cumprir as instruções da clínica, com acesso restrito por papel de acesso e por clínica, e registra na trilha de auditoria cada abertura do prontuário.
Esses dados não são vendidos, não são usados para publicidade e não são usados para treinar modelos de inteligência artificial. Quando a clínica liga um serviço de inteligência artificial, só vão a ele os dados necessários para a função escolhida, conforme descrito na página de subprocessadores.
9. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com empresas que prestam serviços ao Odonto Invest (subprocessadores), na medida necessária para cada serviço, e com autoridades quando a lei exigir. A lista atualizada, com a finalidade e a região de cada subprocessador, está na página de subprocessadores.
Serviços que a clínica decide ligar, como mensagens pelo WhatsApp, cobrança e emissão de nota fiscal, recebem apenas os dados necessários para a função ligada.
10. Transferência internacional
O banco de dados do sistema fica no Brasil. Alguns subprocessadores podem tratar dados fora do país, como indicado na página de subprocessadores; nesses casos adotamos as salvaguardas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.
11. Por quanto tempo guardamos
Os dados da conta ficam guardados enquanto ela estiver ativa. Os registros de acesso ficam guardados pelo menos pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet, e a trilha de auditoria segue a política de retenção do sistema.
Os registros da contratação e da cobrança ficam guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal e de defesa do consumidor.
O prontuário odontológico segue o prazo mínimo de guarda definido pelas normas do Conselho Federal de Odontologia: o sistema não apaga de verdade dado clínico antes desse prazo.
12. Seus direitos
Você pode pedir a confirmação de que tratamos os seus dados, o acesso a eles, a correção de dados incompletos ou errados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, a informação sobre com quem compartilhamos, a revogação do consentimento e a oposição a tratamentos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Os pedidos sobre os seus dados como usuário, titular da contratação ou pagador vão para o canal dos titulares publicado na página de contato da central de ajuda.
Pedidos sobre dados de pacientes devem ser feitos à clínica, que é a controladora; o Odonto Invest dá à clínica as ferramentas para atendê-los.
13. Segurança
Usamos conexão cifrada, isolamento dos dados de cada clínica, controle de acesso por papel, verificação em duas etapas para perfis administrativos, cifra das chaves de integração, trilha de auditoria e cópias de segurança. Em caso de incidente relevante, a clínica e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão comunicadas como a lei determina.
14. Cookies e medição
Usamos apenas os cookies necessários para manter a sessão, lembrar as suas preferências de tela e proteger o acesso. Não usamos cookies de publicidade, ferramentas de medição de terceiros nem rastreadores, no sistema ou nas páginas públicas do site.
15. Alterações e contato
Esta política pode mudar. Cada versão tem data, e mudanças relevantes pedem um novo aceite antes de você continuar usando o sistema.
Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas ao canal dos titulares ou ao atendimento, ambos informados na página de contato da central de ajuda.
